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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:48
Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor
O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:34
Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.
Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:16
Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".
Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:12
Carro novo defeituoso gera indenização
Após 12 dias de aquisição, ao abrir a tampa do porta-malas do automóvel, a mesma caiu sobre a cabeça da autora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:15
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:38
Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso
A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:40
Fragmento ósseo em hambúrguer bovino fabricado pela ré.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Produto defeituoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:22
Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".
Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:20
Operadora é responsabilizada por vender celular defeituoso
A TIM foi condenada a pagar a uma cabeleireira uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil e ainda entregar um aparelho telefônico novo à cliente.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:55
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:02
Consumidora será indenizada por colchão defeituoso
Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.